Na ASSOCIAÇÃO HEALTH 4 MOZ – ONGD, temos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança da nossa plataforma de compras www.health4moz.com à proteção dos dados dos nossos clientes e visitantes.

A HEALTH4MOZ aconselha e convida à consulta das páginas dedicadas à privacidade e à proteção dos dados pessoais e os Termos e Condições dos serviços, cujas atualizações serão disponibilizadas no site www.health4moz.com.

A HEALTH4MOZ, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher regularmente alguns dados pessoais dos seus clientes sendo o nome e e-mail dois exemplos claros (mas não os únicos) dessa necessidade. Por outro lado, a interação cada vez mais frequente dos nossos clientes através dos nossos sites também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador com vista à utilização de serviços prestados exclusivamente pelos parceiros da HEALTH4MOZ, ou noutros casos, para melhorar a performance das aplicações, a recolha de dados do seu computador por intermédio de ficheiros conhecidos do público em geral como cookies.

A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa os nossos serviços ou visita os nossos sites.

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para:

HEALTH4MOZ
Rua Francisco Sá Carneiro,142, 5ºesq., 4450-676, Leça da Palmeira, Porto
ou para o endereço de correio eletrónico: [email protected]

DEFINIÇÕES

O que são dados pessoais?
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Segurança dos dados pessoais
Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma permanente preocupação da HEALTH4MOZ.

A HEALTH4MOZ dispõe de sistemas e de equipas destinadas a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.

A HEALTH4MOZ compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.

Não obstante a HEALTH4MOZ ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.

O www.health4moz.com utiliza um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, que assegura a nossa identidade, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos.

RECOLHA DE DADOS

Que dados são recolhidos e gerados pela HEALTH4MOZ?
No âmbito da sua atividade, a HEALTH4MOZ, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços, tratando apenas e-mail.

Com o consentimento do utilizador, e nos casos em que estes são requisitados, a HEALTH4MOZ, recolhe o nome, número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail, para potencial uso em campanhas de marketing, prémios e newsletters. Além disso, quando efetuar uma compra no www.health4moz.com, recolheremos também informações sobre a morada e NIF, caso requisitados, para efeitos de faturação, e detalhes de pagamento.

A HEALTH4MOZ pode também recolher outras informações sobre a experiência do cliente no nosso site que contribuem para a melhoria do nosso serviço.

Com que fundamento podemos tratar os seus dados pessoais?
Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais:

Consentimento
Quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para a HEALTH4MOZ analisar a utilização dos serviços e perfil de consumo e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing, para utilizar os seus dados de identificação ou de utilização de serviços para envio de mensagens de marketing com o objetivo de melhorarmos a qualidade de serviço;

ou

Execução da compra
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a execução e gestão da compra, como por exemplo a morada para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação;

Quando são recolhidos os seus dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente se regista ou reserva um dos nossos produtos ou serviços no website www.health4moz.com mediante o seu consentimento.

A HEALTH4MOZ respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A HEALTH4MOZ informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a HEALTH4MOZ não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.

No registo
A HEALTH4MOZ, recolhe os seus dados pessoais com a finalidade de faturação e assume um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção de dados pessoais de cada cliente. Os dados pessoais dos clientes serão igualmente processados e utilizados pelos seus associados, no âmbito da finalidade que é a faturação. A informação que nos disponibiliza destina-se apenas a prestar-lhe um serviço mais adequado às suas características e necessidades. Como tal, e para efeitos de agilização do processo de reserva, caso seja necessário, desde já informamos que os seus dados de contato e morada serão transmitidos exclusivamente às empresas parceiras, elencadas nos Termos e Condições, para a cabal realização dos serviços contratados pelos seus clientes.

A atribuição e utilização de uma password (palavra-chave) pelo www.health4moz.com visa preservar a segurança dos seus dados pessoais. Esta password não deve ser partilhada com terceiros. Caso opte por partilhar a sua password com terceiros assumirá toda a responsabilidade pelos danos que dessa partilha possam ocorrer.

No pagamento
Toda a operação de seleção do meio de pagamento a utilizar e introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegida. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.

Como recolhemos os seus dados pessoais? 
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando se regista, compra produtos ou serviços no www.health4moz.com ou quando participa em estudos de mercado. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do site www.health4moz.com. A sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?
Os dados do cliente permitem à HEALTH4MOZ e aos seus parceiros processar as suas compras, notificá-lo acerca de alterações importantes nas funcionalidades do site, realizar inquéritos e obter informações para efeitos estatísticos.
Podemos também enviar-lhe periodicamente por e-mail informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se o cliente não desejar ser contactado para estes efeitos, poderá cancelar o consentimento na sua conta pessoal.

Aquando do processamento da encomenda do cliente, é possível que os seus dados, como o nome, telefone, e-mail, NIF, endereço e código postal, caso requisitados e submetidos, sejam divulgados para efeitos de contacto e faturação.

TRATAMENTO DE DADOS

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais? 
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a empresa HEALTH4MOZ e o parceiro que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são utilizados.

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades (subcontratantes ou terceiros)? 
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da HEALTH4MOZ. Neste caso a HEALTH4MOZ tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da HEALTH4MOZ ou dos subcontratantes – como por exemplo parceiros da HEALTH4MOZ – para a gestão efetiva da compra – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?
Os seus dados pessoais são tratados pela HEALTH4MOZ apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a HEALTH4MOZ eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento no seu perfil de utilizador ou, caso não tenha acesso, contactando para o efeito a HEALTH4MOZ. O Cliente pode ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito alterar os consentimentos no seu perfil de utilizador ou, caso não tenha acesso, contatar a HEALTH4MOZ por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: [email protected]

O cliente deverá manter os dados de acesso à sua conta seguros, dado que toda e qualquer ação ou pedido efetuados através da sua conta serão da sua responsabilidade. Recomendamos que o cliente não guarde a sua palavra-passe no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador pode ver e utilizar a sua informação pessoal.

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade da HEALTH4MOZ?
A HEALTH4MOZ reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos websites da HEALTH4MOZ.